Competência do Módulo: Compreender a relação entre inovação, patentes e direitos, articulando sua aplicação no contexto das ACTs, das tecnologias emergentes e das dinâmicas de inovação e mercado, visando a proteção da propriedade intelectual, a geração de valor e o desenvolvimento sustentável.

Apresentação: No contexto da globalização e da intensificação das transformações tecnológicas, a proteção da inovação por meio de patentes e direitos torna-se um elemento essencial para o desenvolvimento econômico e social. A interação entre tecnologia, sociedade e mercado exige mecanismos que garantam tanto o incentivo à inovação quanto o acesso equilibrado aos seus benefícios. Este capítulo aborda os principais conceitos relacionados às patentes e aos direitos no contexto da inovação, destacando suas aplicações, implicações legais e desafios. A análise proposta busca promover uma visão crítica e integrada, considerando os impactos dessas práticas no ambiente organizacional e no mercado.